Parceiros Institucionais

Pareceres

Contribuição Assistencial Patronal

Estudo Técnico: Contribuição Sindical Patronal

“Estabilidade Gestante” em Contrato de Experiência

Anulação de Cláusulas Convencionais

Aposentadoria e Extinção do Contrato de Trabalho

Compensação de Horas Banco de Horas

Enquadramento Sindical

Isenção da Contribuição Sindical para Empresas optantes do SIMPLES

Isenção da Contribuição Sindical para Empresas optantes do SIMPLES 2

Isenção das Contribuições Sindical e Para o Sistema “S” em Face da LC 127-2006

Primeiras Conclusões Acerca do Enunciado nº 5 aprovado pelas Comissões Temáticas da Primeira Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada pelo TST, em novembro de 2007

Processo de Indicação de Lista Sêxtupla ao TRT da 18ª Região